O que é o APOSTILAMENTO?
Olá pessoal, tutto bene?
Neste post vamos falar um pouco sobre o famoso apostilamento - O que é? Para que serve?
Vamos lá: você reuniu toda a documentação necessária, fez as eventuais retificações, traduções e está quase pronto para dar entrada no seu processo de cidadania. Porém, falta um último passo, que é o tal do apostilamento.
O apostilamento é previsto nos países que fazem parte da Convenção de Haia (de 05 de outubro de 1961) e nada mais é que uma específica anotação (no caso Brasileiro, é colada na parte de trás da folha do documento original, enquanto que aqui na Itália, normalmente é um carimbo) feita no documento original que o tornará apto a produzir efeitos em qualquer um dos países signatários (Segue link do Conselho Nacional de Justiça listando as nações signatárias da Convenção de Haia : http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/paises-signatarios )
Apesar da Convenção de Haia datar de 1961,o Brasil assinou o tratado apenas no segundo semestre de 2015, tornando-se válido efetivamente a partir de agosto de 2016.
Para fins de cidadania italiana, o que mudou?
Bem, basta entender o que acontecia antes e depois do Tratato: antes de agosto de 2016, quando juntávamos toda a papelada para dar entrada no processo, deveríamos obrigatoriamente passar pelo Consulado a fim de legalizar estes documentos para que eles pudessem ter valor na Itália. Fiz isso quando vim para a Itália ainda muito jovem (ano de 2000) em e em alguns documentos de estudo que ainda tenho em mãos, percebo que havia o carimbo do Consulado que o legalizava. Agora, pós 2016, não há mais necessidade disso, pois, quem “legaliza” o documento é o “apostille” feito pelo cartório.
Portanto, após reunir todos os documentos e traduzi-los, você os leva no cartório e solicita o apostilamento. Obviamente que deverão ser apostilados tanto os originais quanto as traduções, para que ambos tenham valor legal em território italiano
Inicialmente apenas os cartórios das capitais brasileiras faziam o apostilamento, mas, hoje em dia existe uma vasta gama de escolha: você pode encontrar os cartórios que fazem apostilamento no site do CNJ no seguinte link: http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/cartorios-autorizados
IMPORTANTE: no caso de haver necessidade de retificação de documentos do seu antenato no Brasil, a certidão de nascimento ou certificado de batismo dele deverão ser apostiladas na Itália, para que tenham valor legal no Brasil.
Quanto custa o apostilamento?
O preço varia de Estado para Estado, sendo que, atualmente, em Minas Gerais é onde você pagará o menor valor (R$ 25,81 por documento) e em São Paulo o maior (R$ 107,10).
Bom, agora você já sabe né... depois de juntar a documentação e traduzi-la, não esqueça de apostilá-la antes de dar entrada em seu processo de cidadania italiana!
Se durante a leitura surgirem dúvidas, não hesite em nos escrever!
Arrivederci!
