Referendo Constitucional na Itália 2020 - Do que se trata?

Este ano o governo italiano realizará o quarto referendum costituzionale na história da República Italiana.

O referendo será votado entre os dias 20 e 21 de setembro de 2020, para aprovar ou recusar o texto da lei constitucional "Modifiche agli articoli 56, 57 e 59 della Costituzione in materia di riduzione del numero dei parlamentari" que propõe a redução do número de parlamentares. Tal lei fora definitivamente aprovada em 08 de Outubro de 2019, porém por menos de dois terços da Câmara dos Deputados, por isso será necessária a votação do referendo confirmativo.

O texto consiste em 4 artigos que, em suma, sugerem a redução de 36,5% do atual corpo Parlamentar, ou seja, caso seja aprovado, o total de 345 parlamentares deverão deixar Roma, passando assim ao total reduzido de 400 deputados e 200 senadores.

Segue um modelo da cédula que será utilizada para o voto do referendo:

Fonte: https://www.repubblica.it/politica/2020/09/01/news/referendum_costituzionale_come_si_vota-265959861/

Por se tratar de um referendo constitucional CONFIRMATIVO, diferentemente de um referendo revogativo, não será necessário um quórum mínimo, ou seja, o êxito do referendo será válido independetemente do percentual de participação dos eleitores.

É importante salientar que a cédula de votação chegará (ou já deve ter chegado) às residências de todos os cidadãos italianos que vivem no exterior e estão regularmente inscritos no AIRE de sua circunscrição consular.

Os jornais italianos têm realizado diversos debates sobre o tema e a maioria levanta a seguinte questão: obviamente que uma redução do número de parlamentares resultaria em uma provável diminuição dos gastos públicos e uma possível aceleração da máquina estatal no que tange o processo de tomada de decisão, porém, há quem diga que tal proposta resultaria na diminuição da representatividade política o que significaria uma afronta às bases da democracia.

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